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Rafael Lopes
Recife (PE)
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Comentários
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Rafael Lopes
Comentário ·
há 5 anos
Da possibilidade de perícia no JEC
Marcelo Mammana Madureira
·
há 6 anos
Que artigo bom de ler. Gratidão Dr. Marcelo Mammana Madureira.
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Marcelo Mammana Madureira
Artigo ·
há 6 anos
Da possibilidade de perícia no JEC
A Lei 9.099 /95, conforme artigo 2º , estabelece que os Juizados Especiais serão orientados: “pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando,...
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Rafael Santana
Notícia ·
há 8 anos
Quer cancelar seu plano de saúde individual? Saiba quais são os seus direitos!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Resolução Normativa n. 412/2016 [1] , regulamentou a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar,...
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Fátima Burégio
Artigo ·
há 8 anos
O que são Entidades de Autogestão?
Com a novel Súmula 608 do STJ - Superior Tribunal de Justiça, declarando que as ações judiciais envolvendo as Entidades de Autogestão não são regidas pelo CDC - Código de Defesa do Consumidor, surge...
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